Todos os contribuintes que investem em uma previdência PGBL ou VGBL precisam incluí-la na declaração do IR 2023
Com a chegada do prazo de entrega do Imposto de Renda 2023, muitos contribuintes estão se preparando para declarar seus rendimentos e bens à Receita Federal. Para quem possui uma previdência privada, é importante saber como declará-la corretamente para evitar problemas com o Fisco.
Acompanhe o post de hoje e saiba como fazer a declaração da previdência privada em seu IR 2023 sem dores de cabeça.
Previdência PGBL e VGBL
A previdência privada pode ser declarada na ficha de “Bens e Direitos” da declaração do Imposto de Renda. É necessário informar o nome da instituição financeira, o número do CNPJ, o valor total aplicado e o saldo existente em 31 de dezembro do ano anterior.
Caso haja resgate da previdência privada, o valor deve ser declarado na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. É preciso informar o nome da instituição financeira, o CNPJ, o valor resgatado e o imposto retido na fonte, caso haja.
Previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é um tipo de previdência privada oferecida por instituições financeiras e seguradoras. Ele funciona como uma espécie de poupança programada para a aposentadoria, em que o contribuinte faz aportes mensais ou esporádicos e acumula um montante que será utilizado no futuro como complemento à aposentadoria oficial.
Neste caso, é possível deduzir as contribuições do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda tributável. Para isso, é necessário informar o valor das contribuições na ficha de “Pagamentos e Doações Efetuados”, no campo “Previdência Complementar”.
A previdência privada VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de previdência privada oferecida por instituições financeiras e seguradoras. Ele funciona como uma espécie de poupança programada para a aposentadoria, em que o contribuinte faz aportes mensais ou esporádicos e acumula um montante que será utilizado no futuro como complemento à aposentadoria oficial.
Já neste caso, é necessário informar o valor total das contribuições realizadas no ano anterior na ficha de “Pagamentos e Doações Efetuados”. Esse valor deve ser informado no campo “Outros” e identificado como “Contribuição a Plano Gerador de Benefício Livre”.
Como declarar a previdência privada no Imposto de Renda 2023
A Receita Federal disponibiliza o programa para a declaração do Imposto de Renda em seu site oficial alguns dias antes do início do prazo para entrega das declarações.
É importante lembrar que a declaração da previdência privada deve ser feita na ficha de “Bens e Direitos”, informando o valor investido e os rendimentos obtidos com a previdência privada durante o ano-calendário de 2022.
Como declarar PGBL no IR 2023?
Se você possui PGBL, siga estes passos:
1 – Informe o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”;
2 – Escolha o código 36, de “Previdência Complementar”;
3 – Informe seu nome e o CNPJ da instituição responsável pelo seu plano de previdência.
Caso você tenha realizado somente contribuições no ano anterior e sem nenhum resgate no ano, não precisará declarar mais nenhuma informação. Isso vale também para quem não fez nenhuma contribuição no último ano.
Como declarar VGBL no IR 2023?
O VGBL não permite deduções na base de cálculo do Imposto de Renda, por isso, é indicado para quem preenche a declaração simplificada. Assim, ele deve ser declarado como uma aplicação financeira. Veja:
1 – Abra a ficha “Bens e Direitos”;
2 – Selecione o grupo “99 – Outros Bens e Direitos” e o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”;
3 – Informe o CNPJ da seguradora no campo discriminação, o número da conta e as informações da apólice;
4 – Informe qual era a situação da aplicação nas datas especificadas do exercício.
O valor declarado é o que você acumulou com os depósitos, sem contar a rentabilidade, ou seja, é o saldo bruto.
Conte com a ajuda profissional
É imprescindível que os contribuintes fiquem atentos às particularidades da declaração da previdência privada no Imposto de Renda para evitar erros e possíveis problemas com a Receita Federal.
Por isso, é altamente recomendável contar com a ajuda de um profissional contábil para garantir que a declaração esteja em conformidade com as normas fiscais e tributárias vigentes.
